Bem-vindo ao Cifras, o Site e o serviço on-line da Petaxxon Informática Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.617.572/0001-75, com sede na cidade de Petrópolis, estado do Rio de Janeiro, com sede na rua Professor Monken, nº 72, Mosela, CEP 25675-060, doravante denominada "CIFRAS" e "NÓS", e, de outro lado, o Usuário, cadastrado ou não perante a Plataforma, doravante denominado "USUÁRIO" e "VOCÊ".
Este instrumento ("Termos de Uso") foi revisado pela última vez em 23 de setembro de 2026 e tem por objetivo estabelecer os termos e condições gerais de uso da Conta Cifras (https://conta.cifras.com.br), do site https://www.cifras.com.br (Cifras), do site https://www.letras.com.br (Letras) e do Cifras App, de agora em diante chamados "Website", "Site", "Plataforma" e "Portal", conforme disposto abaixo.
Você aceita estes Termos de Uso ao criar a sua Conta Cifras, marcando a caixa de aceite no formulário de cadastro, ou ao continuar usando a Plataforma depois de comunicada uma nova versão. O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Conta Cifras, que indica as finalidades, as bases legais e os prazos de cada tratamento. Quando o tratamento depender do seu consentimento, ele é pedido de forma destacada, vale apenas para as finalidades informadas e pode ser revogado a qualquer momento, sem prazo indeterminado e sem que a simples navegação seja tomada como concordância.
1.1É imprescindível a leitura e concordância irrestrita deste Termos de Uso da Plataforma Cifras para fins de auxílio na interação com ferramenta de busca de cifras, tablaturas e atividades correlatas, conforme detalhamento a seguir.
1.1.1Ao criar a sua Conta Cifras, Você declara ter lido e concordado com as regras e condições aqui estipuladas. O uso dos seus dados pessoais não decorre deste aceite genérico: ele segue a Política de Privacidade, que prevalece sobre estes Termos em caso de divergência quanto a dados pessoais.
1.2Caso haja alguma dúvida sobre quaisquer aspectos relacionados a este instrumento, favor entrar em contato através de contato@cifras.com.br. Ainda, na hipótese de V.Sa. não entender e/ou não concordar com quaisquer dos dispositivos em questão, orientamos a não utilização da Plataforma Cifras, sob pena, em caso de desconsideração da recomendação, do Usuário assumir integralmente quaisquer eventuais danos e demais consequências decorrentes do seu uso indevido.
1.3Este Contrato se aplicará à prestação do Serviço proposto pelo Cifras conforme detalhado a seguir e disponibilizado através da Plataforma e Cifras App. Petaxxon Informática Ltda. entra neste Contrato fornecendo os serviços como mais detalhadamente abaixo e começará sua vigência na data em que o Usuário/Assinante acessa e/ou utiliza, eventual ou continuadamente, os Serviços do Portal CIFRAS, sendo o instante da visita/acesso compreendido pelo CIFRAS de que o Usuário está ciente de todos os Termos, submetendo-se e aceitando-os e/ou no momento em que o Usuário aceita, clicando em "Li e aceito" na Plataforma Cifras www.cifras.com.br ou www.letras.com.br, Ou conforme acordado de outra forma com o Cifras e continuará até que seja rescindido de acordo com este Contrato.
1.4Petaxxon Informática Ltda e o Usuário aceitam e são referidos individualmente como uma "Parte" ou coletivamente como "Partes". Este Termos de Uso deve formar o "Contrato".
Pra todos os fins destes Termos de Uso, exceto se de outro modo expressamente disposto no presente ou, caso o contexto de outro modo exigir, os seguintes termos, em letras maiúsculas, no singular ou plural, terão os significados definidos abaixo:
"Empresa": Petaxxon Informática Ltda, denominada CIFRAS;
"Cadastro": significa as informações e dados pessoais prestados pelos Usuários perante o Portal, não se caracterizando como pré-requisito para utilização da Plataforma;
"Conteúdo": refere-se todas as informações e demais dados apresentados pela Plataforma, no curso de suas funcionalidades e atividades correlatas que já estejam ou venham a ser implementadas, e os envios dos Usuários;
"Direitos": significa qualquer patente, marca, segredo de negócio, direito autoral ou qualquer outro direito do Cifras ou de Terceiros;
"Cifras": significa a sociedade já qualificada no preâmbulo destes Termos de Uso, bem como abrange a definição atribuída abaixo à Plataforma;
"Plataforma": refere-se ao software e os respectivos serviços oferecidos pelo Cifras através do seu Website e/ou Cifras App;
"Terceiro"": significa qualquer pessoa, física ou jurídica, com exceção da Cifras e dos Usuários;
"Termos de Uso e Política de Privacidade": significa este instrumento e suas respectivas alterações e/ou aditivos e Termos Específicos;
"Usuário": significa qualquer pessoa física ou jurídica que acesse o Site ou tenha fornecido as informações necessárias para a realização do Cadastro perante a Plataforma e/ou Cifras App;
"Site": refere-se ao website, site, portal, página eletrônica e URL https://www.cifras.com.br e também a URL https://www.letras.com.br, e Cifras App (hospedado na Google Play Store), operados pelo Cifras;
"Conta Cifras": refere-se ao cadastro realizado no Portal Conta Cifras, através de formulário ou pelas redes sociais (Facebook, Twitter e Google) que cria uma conta com as preferências de utilização e de escolha de conteúdo pelo Usuário, com acesso compartilhado nas plataformas referidas no item anterior;
O uso das funcionalidades do Site e a utilização dos serviços, funcionalidades, ferramentas e aplicativo Cifras App disponibilizados na Plataforma por NÓS é inteiramente gratuito. Sendo assim, o uso da Plataforma e acesso ao Conteúdo oferecido por nosso Portal não necessita de qualquer forma de realização de pagamento por parte de todos os internautas que acessem o Website, cadastrados ou não, e/ou Cifras App. Entretanto, alguns anúncios veiculados no Site e Cifras App podem conduzir a outros sites que possam vir a cobrar pela venda de produtos ou serviços.
4.1O Website, incluindo o Cifras App e suas funcionalidades, consiste em um Portal e software disponibilizado em endereço eletrônico que oferece uma ferramenta de busca em base de dados e de serviços cuja finalidade, de modo geral, é o aprendizado musical e o incentivo ao compartilhamento de cifras musicais, através do Cifras App, de sua Plataforma (https://www.cifras.com.br e https://www.letras.com.br), redes sociais Cifras (Facebook, Instagram, Twitter, etc), em caráter referencial.
4.2A qualquer momento poderão ser incluídas novas ferramentas e atividades ao Site e Cifras App, bem como excluídas as já existentes, sem qualquer aviso prévio ao USUÁRIO.
4.3Toda e qualquer nova ferramenta, funcionalidade ou atividade incluída no Site ficará, automaticamente, vinculada e subordinada a todos os termos e condições do presente contrato.
5.1O cadastro do USUÁRIO no Site é disponibilizado sem qualquer custo ou pagamento, sendo assim inteiramente gratuito. O acesso ao Site/Cifras App para qualquer pessoa independe de cadastro, servindo este apenas para maximizar a experiência e participação do USUÁRIO através da criação de sua CONTA CIFRAS.
5.2Após o Cadastro, o Conteúdo da Plataforma se baseará em informações fornecidas pelo Usuário.
5.3O fornecimento correto de dados pessoais e das informações descritas no item 5.2 acima são de inteira responsabilidade do Usuário, o qual garante a sua respectiva veracidade e exatidão, não possuindo o CIFRAS qualquer responsabilidade ou dever legal por problemas oriundos do fornecimento incorreto dos dados pelo Usuário.
5.4A partir do preenchimento correto das informações solicitadas no Cadastro, o CIFRAS gerará uma conta denominada "CONTA CIFRAS", a partir de um login e uma senha de acesso do Usuário – o referido login será o e-mail fornecido – os quais serão utilizados para acessar a área restrita da sua conta.
5.5A conta, o login e a senha de acesso são pessoais e intransferíveis, devendo ser mantidos em sigilo pelo Usuário, em local seguro e livre de acesso a Terceiros, sob responsabilidade exclusiva do Usuário.
5.6Em caso de perda do login e/ou senha, o Usuário deverá entrar em contato com contato@cifras.com.br ou acessar o recurso específico de recuperação de senha existente na Plataforma e realizar os procedimentos necessários para a devida recuperação das informações.
A Conta Cifras só pode ser criada por pessoas com 16 (dezesseis) anos ou mais. Quem tiver entre 16 e 18 anos deve estar assistido pelos pais ou responsáveis legais, que respondem pelos atos praticados pelo menor. Não criamos conta para menores de 16 anos; se identificarmos um cadastro nessa faixa, a conta é excluída e os dados pessoais são eliminados, salvo os registros cuja guarda a lei exige. Pais e responsáveis podem pedir a exclusão da conta de um menor a qualquer momento pelo e-mail contato@cifras.com.br, e o pedido é atendido em até 15 (quinze) dias. O acesso ao conteúdo público dos sites não exige cadastro. Caso Você esteja agindo em nome de uma pessoa jurídica, declara ter poderes para vinculá-la a estes Termos de Uso.
7.1O USUÁRIO poderá usar este Site de forma lícita, tendo acesso gratuito a todo o acervo digital, incluindo de tablaturas, cifras, letras, arquivos audiovisuais, imagens, ilustrações, comentários, áudios, palestras, vídeo-aulas, debates, textos, gráficos e outros materiais (“Conteúdo”) aqui disponíveis. Em contrapartida, o USUÁRIO declara, garante e se compromete a não:
a) Transmitir, exibir, enviar, ou de qualquer outra forma, disponibilizar qualquer Conteúdo que seja ilegal, incluindo, mas não se limitando, que seja ofensivo à honra, que invada a privacidade de terceiros, ameaçador, que seja vulgar, obsceno, preconceituoso, racista ou de qualquer forma censurável;
b) Forjar cabeçalhos, ou de qualquer outra forma manipular identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo transmitido;
c) Tornar disponível, divulgar, enviar, reproduzir ou de qualquer forma copiar, exibir, transmitir, explorar ou distribuir o Conteúdo ou o Site, sem que tenha direito de fazê-lo de acordo com a lei, por força de contrato ou de relação de confiança;
d) Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer forma disponibilizar, alterar ou modificar qualquer parte do Site ou qualquer Conteúdo que viole qualquer Direito, no todo ou em parte, sem a autorização prévia e por escrito da CIFRAS;
e) Acessar os Conteúdos por meio de qualquer tecnologia ou meio que não sejam as páginas de exibição do próprio Site ou pelo Cifras App;
f) Realizar ou participar de qualquer atividade que interfira ou interrompa o funcionamento do Site ou dos equipamentos, programas de computador e/ou serviços a que o Site está conectado;
g) Carregar, transmitir, divulgar, exibir, enviar ou de qualquer forma tornar disponível qualquer tipo de mensagem, anúncio, propaganda ou material promocional não autorizado previamente pelo CIFRAS, por escrito, ou mensagens não solicitadas (conhecidos como "junk mail" ou "spam"), correntes, esquemas de pirâmide ou outras similares;
h) Tornar disponível, divulgar, enviar, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer Conteúdo que contenha vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações;
i) Interromper o fluxo normal de trocas de informações, interferir na utilização e aproveitamento dos perfis por outros usuários, ou de qualquer outra forma afetar a capacidade de outros Usuários efetuarem comunicações ou troca de mensagens em tempo real, desde que ativa a funcionalidade;
j) Usar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a "robôs", "spiders" ou "offline readers", que acessem o Site de maneira a enviar mais solicitações de acesso ou uso em um dado período de tempo do que seja humanamente possível responder no mesmo período. Você concorda em não coletar nem capturar qualquer Conteúdo ou informação que identifique qualquer pessoa a partir do Site;
l) Interferir ou interromper o CIFRAS, as redes ou os servidores conectados à Plataforma, obter ou tentar obter acesso não autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados o CIFRAS, ou desobedecer qualquer regra, procedimento, política ou regulamento de redes ou sistemas conectados ao CIFRAS;
m) Utilizar o Site para qualquer objetivo comercial, nem abordar outro usuário do Site com esta finalidade, nem vigiar secretamente, ou de qualquer forma, assediar terceiros;
n) Postar links do Site em outros websites, sem a prévia autorização do CIFRAS, por escrito;
o) Decodificar, decompilar ou efetuar engenharia reversa, para obter códigos fonte, informações e/ou outras características dos Conteúdos, muito menos obter ou armazenar dados pessoais sobre outros Usuários;
p) Violar, seja intencionalmente ou não, quaisquer normas da legislação nacional ou internacional que seja integrada ao sistema brasileiro;
q) Modificar, alugar, vender, distribuir ou criar obras derivadas a partir da Plataforma e suas respectivas ferramentas sem autorização por escrito do CIFRAS;
r) Reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial qualquer Conteúdo ou marca disponibilizado na Plataforma sem autorização por escrito do CIFRAS; e
s) Descumprir com este Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis, comprometendo-se a não praticar qualquer ato que possa expor terceiros ao ridículo, criar e/ou postar um conteúdo ilegal ou de caráter difamatório, obsceno, pornográfico, imoral, político, partidário ou comercial, que possa violar a moral, a ética, os bons costumes ou direitos do CIFRAS ou de terceiros.
7.2O CIFRAS reserva-se o direito de cancelar ou descontinuar qualquer aspecto do Site a qualquer tempo, sem necessidade de prévia informação a quem quer que seja.
7.3Além das restrições gerais acima expostas, as seguintes restrições e condições se aplicam especificamente ao uso dos Conteúdos do Site:
a) os Conteúdos do Site e as marcas ali contidas são de propriedade exclusiva do CIFRAS, ou de seus colaboradores, fornecedores, parceiros ou clientes, conforme o caso, e estão sujeitos às normas de proteção de propriedade intelectual, independentemente de qualquer registro no Brasil ou qualquer outra parte do mundo;
b) o Conteúdo do Site é oferecido no estado em que se encontra (“as is”) apenas para sua informação e uso pessoal, não podendo ser feito qualquer download, cópia, reprodução, distribuição, transmissão, exibição, comercialização, licenciamento, ou qualquer outra forma de exploração para qualquer que seja a finalidade, sem o consentimento prévio, por escrito, do CIFRAS, a quem se reservam todos os direitos ao Site e ao seu Conteúdo e/ou Cifras App;
c) Você concorda em não violar, desativar ou de qualquer forma interferir em características relacionadas à segurança (incluindo analisar ou testar a vulnerabilidade de qualquer um dos sistemas técnicos ou redes do Site) e/ou funcionamento do Site e/ou Cifras App ou características que evitem ou restrinjam o seu uso ou ainda qualquer ato que imponha limitação sobre o uso do Site/Cifras App ou de seu Conteúdo;
d) Você respeitará direitos de propriedade intelectual, direitos das crianças e adolescentes, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros disponíveis no Site. O CIFRAS não admite atividades que violem direitos em seu Site e removerá, sempre a seu exclusivo critério, todo conteúdo irregular, quando devidamente comunicada de que o mesmo infringe direitos de terceiros.
7.4Caso o CIFRAS disponibilize no Site Conteúdos com a opção de download, tais Conteúdos poderão ser usados unicamente por Você, a título pedagógico, não exclusivo e intransferível, apenas para sua referência e sem qualquer conotação comercial, ficando vedada qualquer reprodução, distribuição, transmissão, exibição, licenciamento ou qualquer outra forma de transferência, uso ou exploração, no todo ou em parte, desses Conteúdos, sem o consentimento prévio, por escrito, do CIFRAS.
7.5O CIFRAS se reserva o direito de revogar ou restringir o acesso a quaisquer pessoas naturais ou jurídicas.
7.6Além dos casos expostos neste Termos de Uso, o Usuário, desde já, declara que a CIFRAS não possui responsabilidade por situações/problemas relacionados com:
(i) obrigação, contratual ou extracontratual decorrentes da exclusão de Conteúdo ou falha deste e erro no auxílio à análise de elementos relacionados com a pesquisa de músicas, tablaturas, cifras e demais atividades correlatas ao tema, por quaisquer danos patrimoniais ou morais, sem limitação, danos por lucros cessantes, perda de fundo de comércio ou de informações ou outras perdas intangíveis resultantes do (i) uso ou incapacidade de usar da Plataforma (ii) orientações ou condutas de terceiros sobre os perfis, (iii) eventuais inconsistências no Conteúdo, (iv) por motivos de caso fortuito ou força maior; e (v) atos inconsistentes e/ou desvinculados da proposta da Plataforma, praticados pelo próprio Usuário;
(ii) Informações incorretas e/ou não verdadeiras fornecidas pelo USUÁRIO;
(iii) Quaisquer problemas técnicos da Plataforma, seus servidores, acesso à internet ou quaisquer outros relacionados com a infraestrutura da Plataforma e/ou do USUÁRIO;
(iv) Informações incorretas fornecidas nas tablaturas e/ou cifras e atrasos ou dificuldades na disponibilização de correção de informações pelas Partes; e
(v) A postagem/envio de qualquer conteúdo para o Portal e suas mídias sociais por parte do Usuário, sendo este o responsável absoluto pelo Conteúdo enviado.
(vi) desrespeito ao direito autoral, propriedade intelectual de terceiros, da marca e da preservação da imagem e vida íntima alheia.
7.7As hipóteses de exclusão de responsabilidade previstas neste item 7 não afastam a responsabilidade do CIFRAS prevista no Código de Defesa do Consumidor, na Lei Geral de Proteção de Dados e nas demais normas de ordem pública, que prevalecem sobre estes Termos de Uso.
7.8O CIFRAS cancelará seu acesso ao Site se Você infringir este Termos de Uso ou qualquer legislação vigente, bem como se Você agir de forma a demonstrar que não pretende ou não pode cumprir este Termos de Uso.
7.9O CIFRAS pode suspender ou cancelar a sua Conta Cifras em caso de violação destes Termos de Uso ou da lei. Salvo quando a comunicação prévia comprometer investigação, a segurança de outros usuários ou o cumprimento de ordem judicial, Você será informado do motivo por mensagem eletrônica e poderá contestar a decisão pelo e-mail contato@cifras.com.br. Mesmo após o cancelamento, Você continua podendo exercer os direitos previstos na Política de Privacidade, inclusive o de pedir a exclusão dos seus dados.
8.1Nossa Política de Privacidade explica:
8.1.1Princípios para Processamento de Informações Pessoais. Respeitamos sua privacidade e temos o compromisso de proteger suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) (“LGPD”) e legislação correlata aplicável. Essa conformidade é consistente com nosso desejo de mantê-lo informado e de reconhecer e respeitar seus direitos de privacidade. Concordamos em observar os seguintes princípios ao processar informações pessoais:
a) Os dados serão processados de forma justa e de acordo com a legislação aplicável;
b) Os dados serão coletados para fins legítimos e especificados e não serão processados de maneira incompatível com esses fins;
c) Os dados serão relevantes e não excessivos para os fins para os quais são coletados e usados. Por exemplo, os dados podem ser tornados anônimos se considerados razoáveis, viáveis e apropriados, dependendo da natureza dos dados e dos riscos associados aos usos pretendidos;
d) Será pedido aos dados o seu consentimento claro e inequívoco para a recolha, processamento e transferência dos seus dados pessoais;
e) Os dados serão precisos e, quando necessário, mantidos atualizados. Serão tomadas medidas razoáveis para retificar ou excluir informações pessoais imprecisas ou incompletas;
f) Os dados serão mantidos somente quando necessários para os fins para os quais foram coletados e processados. Esses objetivos devem ser descritos nesta Política;
g) Os dados serão apagados ou alterados na sequência de um pedido pertinente do titular dos dados em questão, caso tal notificação cumpra a legislação aplicável em cada caso;
h) Os dados serão processados de acordo com os direitos legais do indivíduo (conforme descrito nesta Política e/ou conforme previsto por lei).
8.1.1.1Soluções técnicas, físicas e organizacionais apropriadas serão tomadas para prevenir o acesso não autorizado, processamento ilegal e perda não autorizada ou acidental, destruição ou dano aos dados.
8.1.1.2No caso de qualquer violação em relação aos dados pessoais, tomaremos as medidas adequadas para encerrar a violação e determinar as responsabilidades de acordo com a legislação aplicável e cooperaremos com as autoridades competentes.
8.1.2Além das informações prestadas pelos usuários para o Cadastro e credenciamento à criação de sua CONTA CIFRAS, o Site/Cifras App poderá capturar dados relativos ao acesso e uso do Site. Essas informações pessoais e dados eventualmente capturados serão usados para aprimoramento e manutenção do Site e de seus Conteúdos, assim como para verificação do cumprimento deste Termos de Uso.
8.1.3A Plataforma usa cookies próprios, necessários para manter a sua sessão, e cookies de serviços de terceiros que nos ajudam a medir audiência e a proteger formulários contra envios automatizados. Esses serviços — hoje o Google Analytics e o Google reCAPTCHA — recebem dados de navegação, como o endereço IP e identificadores do navegador. A lista completa, com a finalidade de cada um e a forma de desativá-los, está na Política de Privacidade.
8.1.4Os cookies são utilizados pelo Portal para, entre outros casos, controlar quais os links mais visitados, e assim, prestar serviços de boa qualidade a que o Portal se propõe e aprimorar e personalizar a experiência do Usuário no uso da Plataforma.
8.1.5Todas as informações que possam identificá-lo individualmente, direta ou indiretamente, incluindo suas informações cadastrais, dados armazenados em cookies e informações a respeito do seu acesso ao Portal/Cifras App e às funcionalidades (inclusive informações de IP) não serão disponibilizados voluntariamente pelo CIFRAS. Além do uso das informações destacadas no presente Termos de Uso, o CIFRAS poderá criar dados consolidados a respeito do uso do Portal e funcionalidades para definir a composição de sua base de Usuários e o volume de tráfego em nossos servidores.
8.2O uso das suas informações pessoais e de navegação ocorre nas finalidades e sob as bases legais descritas na Política de Privacidade, além das hipóteses de requerimento ou ordem de autoridade competente. Não usamos seus dados para finalidades incompatíveis com aquelas informadas no momento da coleta.
8.2.1O Usuário poderá acessar suas informações fornecidas ao CIFRAS a qualquer momento, podendo e devendo, ainda, solicitar correções e atualizações, além de requerer a retirada definitiva dos seus dados pessoais fornecidos no momento do cadastro e exclusão de sua CONTA CIFRAS, bastando enviar e-mail para Nós, via contato@cifras.com.br. De qualquer modo, ficam reservadas as informações históricas e consolidadas que poderão continuar a integrar a base de dados do CIFRAS e ressalvadas as situações de guarda obrigatória de registros aos provedores de aplicativos e conteúdos, conforme exposto na legislação nacional, especificamente no Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).
8.3.0O CIFRAS declara, nos termos da lei e desta Política de privacidade que protege os direitos de privacidade dos seus Usuários e que para dar proteção às informações privadas dos Usuários, faz uso de todo tipo de segurança digital como ferramenta a fim de garantir a proteção das suas operações eletrônicas, criptografando a comunicação de dados entre o servidor e o dispositivo do Usuário.
8.4A adoção de medidas de segurança por parte do CIFRAS, inclusive por meio de sua Plataforma e Cifras App, não isenta o Usuário de adotar as melhores práticas de segurança da informação em seus dispositivos eletrônicos e redes de acesso à internet.
8.5Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais, nos termos do art. 46 da Lei Geral de Proteção de Dados. Ocorrendo incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante, comunicaremos os titulares afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme o art. 48 da mesma lei. Respondemos pelos danos decorrentes do tratamento de dados pessoais na forma dos arts. 42 a 45 da Lei Geral de Proteção de Dados e da legislação de defesa do consumidor.
8.6O CIFRAS obriga-se a manter o sigilo sobre os dados fornecidos pelos Usuários, não podendo, sob qualquer pretexto, divulgar, revelar, reproduzir, utilizar ou delas dar conhecimento a Terceiros, exceto com o prévio consentimento do Usuário, nem utilizar as informações para fins diversos dos previstos no presente instrumento.
8.7Se Você autorizar um terceiro a acessar a sua conta ou publicar espontaneamente informações pessoais em áreas públicas da Plataforma, a divulgação feita por esse terceiro ou por Você não decorre de falha nossa. Isso não afasta a nossa responsabilidade por falhas de segurança nos nossos próprios sistemas.
8.8Os dados coletados do Usuário são incorporados ao banco de dados da Empresa. A Empresa não vende, não aluga e não licencia dados pessoais de seus Usuários a terceiros. Informações agregadas e anonimizadas, que não permitem identificar o Usuário, podem ser compartilhadas com patrocinadores, parceiros de negócios e outras entidades. O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade da Conta Cifras, que prevalece sobre este item em caso de divergência.
8.9O CIFRAS também poderá transferir informações específicas no caso de fusão, aquisição ou venda de ativos.
8.10Mantemos os dados da sua conta enquanto ela existir, conforme os prazos da Política de Privacidade. Recomendamos que Você guarde as suas próprias cópias do conteúdo que enviar à Plataforma, que é oferecida sem garantia de arquivamento permanente de conteúdo enviado por usuários.
9.1O Usuário reconhece que qualquer propriedade intelectual desenvolvida pelo CIFRAS, no âmbito da Plataforma e Cifras App, de forma ampliada ou beneficiada, será de exclusiva propriedade e fruição integral do CIFRAS, inclusive aquelas desenvolvidas a partir de sugestões, problemas, dentre outras interações com Usuários, por meio de quaisquer canais de comunicação, renunciando o Usuário a qualquer eventual direito ou reivindicação que possa ter em relação a qualquer aspecto legal ou negocial da propriedade.
9.2Qualquer uso da Plataforma e Cifras App não envolve a cessão, transferência e/ou quaisquer outros meios de disposição de direitos de propriedade intelectual do CIFRAS, seus produtos e, em especial, da Plataforma e Cifras App.
10.1Estes Termos de Uso podem ser alterados para acompanhar mudanças no serviço ou na legislação. Toda alteração é publicada nesta página com a nova data de vigência e, quando relevante, comunicada por mensagem eletrônica ou aviso na Plataforma antes de entrar em vigor.
10.2Em caso de atualização dos Termos de Uso, ou em caso de V.Sa. já ser um Usuário da plataforma e passar a discordar dos Termos de Uso, poderá cancelar a sua conta através de mensagem eletrônica para contato@cifras.com.br, solicitando o cancelamento.
10.3As alterações entram em vigor 30 (trinta) dias após a publicação. Nesse período, Você pode encerrar a sua conta, sem qualquer ônus, se não concordar com a nova versão, bastando escrever para contato@cifras.com.br.
10.4Se Você continuar usando a Plataforma depois da entrada em vigor, entende-se que aceitou a nova versão dos Termos de Uso. Esse aceite não substitui o consentimento para tratamento de dados pessoais, que, quando necessário, é pedido separadamente.
10.5É importante, então, que Você sempre leia os Termos de Uso antes de usar nosso website e Cifras App. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos serviços por Você, depois da publicação das alterações, ou seja, não ocorrendo qualquer manifestação por parte de Você no referido prazo, entender-se-á que o Usuário leu e concorda com as alterações e, dessa forma, constituirá na sua plena aceitação.
11.1O USUÁRIO DECLARA E CONCORDA QUE O USO/ACESSO DE FORMA GERAL DO PORTAL CIFRAS SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE LEGAL ADMITIDO.
11.2O CIFRAS responde pelos danos que causar, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, do Código Civil e da Lei Geral de Proteção de Dados. Não respondemos, contudo, por conteúdo publicado por usuários ou por terceiros, por sites de terceiros alcançados a partir de links e anúncios, nem por indisponibilidades decorrentes de caso fortuito, força maior ou de falhas na conexão do próprio usuário.
11.3O CIFRAS NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU SITE OU DO CONTEÚDO DE QUALQUER MÍDIA SOCIAL OU SITE LIGADO AO SEU, E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO OU COMENTÁRIO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO PORTAL, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADOS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO PORTAL/CIFRAS APP, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, MALWARE OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO PORTAL/CIFRAS APP POR QUALQUER TERCEIRO, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO PORTAL/CIFRAS APP.
11.4O CIFRAS NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO PORTAL/CIFRAS APP OU DE QUALQUER HYPERLINK DO PORTAL, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E A CIFRAS NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS.
11.5EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO, POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ SEMPRE QUE POSSÍVEL DEVE USAR A RAZOABILIDADE, O BOM SENSO E SER CAUTELOSO.
12.1Salvo dolo ou culpa, e respeitados os direitos que a legislação de consumo assegura de forma irrenunciável, a responsabilidade do CIFRAS por perdas e danos decorrentes do uso da Plataforma limita-se aos danos diretos comprovadamente sofridos. Nenhuma disposição destes Termos de Uso afasta a responsabilidade prevista no art. 14 do Código de Defesa do Consumidor nem os deveres da Lei Geral de Proteção de Dados.
12.2A ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE.
12.3VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE O CIFRAS NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.
13.1Se Você violar estes Termos de Uso ou a lei e, com isso, causar dano ao CIFRAS ou a terceiros, responderá por esse dano na forma da legislação aplicável, inclusive perante quem for prejudicado. Esta cláusula não cria para Você obrigação de custear a defesa do CIFRAS em processos alheios à sua conduta.
13.2Tais obrigações de defesa e indenização subsistirão a este Termos de Uso, Termos Específicos e ao uso/acesso dos serviços do Portal/Cifras App.
14.1Definição dos Termos. Os termos e expressões definidos no presente instrumento terão o significado que lhes for atribuído, sejam eles no singular ou no plural, no masculino ou no feminino, na forma nominal ou verbal.
14.2Cessão. Você não pode transferir a sua conta nem os direitos decorrentes destes Termos de Uso. O CIFRAS pode cedê-los em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou venda de ativos, desde que comunique previamente os usuários e que o sucessor assuma as mesmas obrigações, inclusive as da Política de Privacidade; se não concordar, Você pode encerrar a conta antes da cessão.
14.3Ausência de Renúncia Tácita. A tolerância por quaisquer das Partes em relação ao descumprimento de qualquer termo, disposição ou condição deste instrumento, não constituirá novação, nem prejudicará ou restringirá os direitos de tal parte, nem isentará as demais Partes do integral cumprimento de suas obrigações conforme aqui previstas.
14.4Invalidade Parcial. A declaração de nulidade, invalidade ou ineficácia de qualquer das disposições contidas no presente instrumento não prejudicará a validade e eficácia das demais, que permanecerão vinculatórias sobre as partes, como se a disposição nula, inválida ou ineficaz tivesse sido separada e excluída, obrigando-se as partes a envidar seus melhores esforços no sentido de alcançar os objetivos na disposição nula, inválida ou ineficaz através de mútuo acordo, inclusive por meio da inclusão de dispositivo substitutivo.
14.5Hierarquia das Normas. Os termos e disposições deste contrato prevalecerão sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos anteriormente celebrados pelas partes, sejam expressos ou tácitos, referentes às condições nele estabelecidas.
14.6Encarregado de Dados (Lei de Proteção de Dados). Durante o período de armazenamento de informações pessoais pela Empresa, haverá um responsável exclusivo pelos dados, nos termos do art. 41 da Lei Geral de Proteção de Dados. Esta pessoa irá responder pelos dados, caso haja necessidade de apresentá-los para autoridade competente.
14.6.1Dados do contato: Nome: Peter Jordan; e-mail contato@cifras.com.br
14.7Esperamos que os termos destes Termos de Uso tenha esclarecido as coisas para Você e, como foi mencionado anteriormente, se há algo que Você não tem certeza se precisa ou não, geralmente é mais seguro deixar os cookies ativados no caso de interagir com um dos recursos que Você usa em nosso Site e/ou Portal.
14.8Legislação e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Nas relações de consumo, fica assegurado ao consumidor o direito de propor ação no foro do seu próprio domicílio, nos termos do art. 101, I, do Código de Defesa do Consumidor. Nas demais hipóteses, fica eleito o foro da Comarca de Petrópolis, Rio de Janeiro.
14.9Aceitação dos Termos de Uso. O aceite se dá pela criação da Conta Cifras ou pela continuidade de uso após a comunicação de uma nova versão, na forma do item 10. O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, com finalidades determinadas e prazos definidos; quando houver consentimento, ele pode ser revogado a qualquer momento pelo e-mail contato@cifras.com.br.
14.10Resumo. Ao fim, é importante frisar que o CIFRAS respeita a sua privacidade. Quando se conectam a Nós, queremos que nossos clientes/usuários saibam que seus dados pessoais estão em segurança, assim como nós nos dedicamos em levar-lhes uma experiência virtual fácil e segura.
14.10.1As informações pessoais armazenadas pelo nosso Portal e/ou App nos ajudam a compreender melhor os interesses de nossos clientes, salientando que o nosso esforço em atendê-los com o melhor serviço possível nunca cessa.
14.10.2Como posso entrar em contato com o CIFRAS? Se, mesmo assim, com o disposto acima, Você ficar com alguma dúvida entre em contato com (i)contato@cifras.com.br, (ii)pelo formulário de contato ou (iii)no endereço abaixo:
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